4
de
agosto
Segredo, Censura e Desespero
O jornal “O Estado de São Paulo” foi proibido de divulgar qualquer informação relativa à Operação Boi Barrica, uma ação da Polícia Federal – PF que investiga Fernando Sarney, filho do ex-presidente da República e atual presidente do Senado, José Sarney. A decisão, proferida na última sexta-feira, foi do desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Dácio Vieira, que atendeu um pedido feito pelos advogados de Fernando, que havia sido negado em primeira instância.
O jornal havia divulgado em sua edição impressa e no seu portal da internet gravações (feitas pela PF com autorização judicial) em que Fernando tratava da nomeação no senado de um namorado de sua filha, neta do senador Sarney. Os diálogos mostram que Sarney não só tinha conhecimento do caso, como usou o seu prestígio em favor da colocação. Uma outra gravação mostra que Sarney também conseguiu informações sobre o processo de investigação em andamento na PF, que acabou por indiciar seu filho Fernando por formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
A principal alegação para justificar a proibição é de que a investigação na PF corre em “segredo de justiça”. Se não respeitar a decisão judicial, O Estadão será punido com multa no valor de R$ 150 mil, por cada reportagem publicada. A proibição se estende a outros veículos que publicarem o mesmo conteúdo.
O jornal pretende recorrer da decisão. O diretor de conteúdo do Grupo Estado disse que o jornal não vai se intimidar: “Respeitamos os parâmetros da lei e utilizamos métodos jornalísticos lícitos e éticos para levar informações de interesse público à sociedade.”, completou.
A ANJ – Associação Nacional dos Jornais reagiu e criticou a decisão do desembargador, classificando-a de “censura prévia e inconstitucional”. A Federação Nacional dos Jornalistas endossou a crítica e argumentou que a população não pode ser impedida de ter acesso a informação.
O juiz que determinou a proibição, Dácio Vieira é próximo de Sarney e Agaciel Maia, o poderoso ex-diretor do Senado, pivô da crise política atual. Ele foi consultor jurídico do Senado (cargo comissionado) e sua indicação para o TJ contou com o apoio de Agaciel e Sarney.
A situação política do senador José Sarney se agravou durante o recesso que terminou ontem. Aumentou o número de senadores, inclusive de seu próprio partido e da base aliada do presidente Lula, que defendem o seu afastamento do cargo de presidente. No retorno do recesso, o Conselho de Ética do Senado tem que analisar e decidir sobre seis denúncias e cinco representações contra Sarney. Caso esses pedidos sejam arquivados pelo Conselho de Ética, um grupo de senadores promete boicotar as sessões presididas por Sarney, o que tornaria sua situação insustentável.
Todo esse quadro sugere que Sarney só aceitou se candidatar novamente à presidência do Senado, numa tentativa desesperada de ajudar o seu filho Fernando Sarney, a se livrar das sérias acusações que recaiam sobre ele. A estratégia parece não ter dado certo e agora a pesada âncora de Fernando pode contribuir para o naufrágio político do senador.
Mas é preciso lembrar que estamos no Brasil, onde a punição exemplar de autoridades e pessoas influentes, em lugar de regra, configura-se em raríssimas exceções. Mas é preciso manter as esperanças na democracia, no estado de direito e na garantia da liberdade de imprensa.
Não resta dúvida que o Senado passa por uma das mais graves crises institucionais de sua história. Cabe, principalmente aos senadores, mostrarem que são capazes de superar essas dificuldades e restabelecerem os princípios fundamentais da honestidade, da ética e da moralidade no exercício da política e da administração pública.
Crescem as vozes que defendem uma mudança mais radical na estrutura político representativa do país. E é exatamente o comportamento intolerável de boa parte da classe política que reforça e alimenta essas teses.
Seja qual for o resultado, o desfecho político e jurídico dessa crise terá importância fundamental nos rumos futuros do país e da sociedade brasileira.
Publicado no Jornal de Itatiba Diário em 04.08.2009
